Processo 209911/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/03/2015 09:50
Autuado em 19/03/2015 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4051/2017 da Primeira Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4051/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
19/09/2017 Acórdão   4051/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:17/03/15), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:17/03/15), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:17/03/15), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:17/03/15), MARIA SILVANA BARBOSA FRIGO (não credenciado, inclusão:17/03/15), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:17/03/15)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor atual LAERCIO FONDAZZI
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Origem da pensão MARCOS BORGES DAMASCENO
Pensionista VERA APARECIDA JULIO DAMASCENO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2017 08:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469104/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4051/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 3542/2017
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3127/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 10:12 DP  
07/11/2017 11:16 COFAP  
16/10/2017 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2004/2017 -
09/10/2017 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3326/2017 -
09/10/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3450/2017 -
27/09/2017 12:07 S1C Acórdão nº 4051/2017 -
05/09/2017 16:16 GCNB  
04/09/2017 15:47 SMPjTC Parecer nº 7491/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa.
27/06/2017 17:33 COFAP Parecer nº 2142/2017 -
13/06/2017 12:17 DP  
20/03/2015 12:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3542/2017 -
20/03/2015 12:17 COFAP Parecer nº 1643/2017 -
19/03/2015 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3127/2015 -

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